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1. Enquadramento
O PATRIMÓNIO CULTURAL 360®, promovido pelo Património Cultural, I.P., respeita a privacidade dos utilizadores do portal www.360.patrimoniocultural.gov.pt e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação nacional aplicável.
2. Recolha de Dados
A utilização do portal não implica, em regra, o fornecimento de dados pessoais.
Sempre que o utilizador opte por contactar o PATRIMÓNIO CULTURAL 360®, designadamente através do endereço de correio eletrónico disponibilizado, poderão ser recolhidos dados pessoais estritamente necessários à gestão do contacto, como o nome, endereço de email ou outros elementos facultados voluntariamente.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para:
- Responder a pedidos de informação ou contacto;
- Assegurar a gestão e funcionamento do portal;
- Cumprir obrigações legais aplicáveis.
Os dados não serão utilizados para fins comerciais ou de marketing, nem cedidos a terceiros, salvo quando tal resulte de obrigação legal.
4. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário à prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou pelo tempo exigido por lei.
5. Segurança dos Dados
O PATRIMÓNIO CULTURAL 360® adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, acesso não autorizado ou qualquer forma de tratamento ilícito.
6. Dados de Navegação
Para efeitos estatísticos e de melhoria do desempenho do portal, podem ser recolhidos dados de navegação de forma agregada e não identificável, tais como:
- Endereço IP (anonimizado sempre que possível);
- Tipo de navegador;
- Sistema operativo;
- Páginas visitadas e duração da visita.
Estes dados são utilizados exclusivamente para análise estatística e não permitem a identificação direta dos utilizadores.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Apagamento dos dados, quando aplicável;
- Limitação ou oposição ao tratamento;
- Portabilidade dos dados, nos termos legais.
O exercício destes direitos pode ser solicitado através dos contactos indicados abaixo.
8. Ligações a Sítios Externos
O portal pode conter hiperligações para sítios de entidades terceiras, que dispõem de políticas de privacidade próprias. O PATRIMÓNIO CULTURAL 360® não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses sítios.
9. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, sendo as alterações devidamente publicadas no portal.
10. Contactos
Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, o utilizador poderá contactar: [email protected]