Política de Privacidade

1. Enquadramento

O PATRIMÓNIO CULTURAL 360®, promovido pelo Património Cultural, I.P., respeita a privacidade dos utilizadores do portal www.360.patrimoniocultural.gov.pt e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação nacional aplicável.

2. Recolha de Dados

A utilização do portal não implica, em regra, o fornecimento de dados pessoais.

Sempre que o utilizador opte por contactar o PATRIMÓNIO CULTURAL 360®, designadamente através do endereço de correio eletrónico disponibilizado, poderão ser recolhidos dados pessoais estritamente necessários à gestão do contacto, como o nome, endereço de email ou outros elementos facultados voluntariamente.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para:

- Responder a pedidos de informação ou contacto; 

- Assegurar a gestão e funcionamento do portal; 

- Cumprir obrigações legais aplicáveis. 

Os dados não serão utilizados para fins comerciais ou de marketing, nem cedidos a terceiros, salvo quando tal resulte de obrigação legal.

4. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário à prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou pelo tempo exigido por lei.

5. Segurança dos Dados

O PATRIMÓNIO CULTURAL 360® adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, acesso não autorizado ou qualquer forma de tratamento ilícito.

6. Dados de Navegação

Para efeitos estatísticos e de melhoria do desempenho do portal, podem ser recolhidos dados de navegação de forma agregada e não identificável, tais como:

- Endereço IP (anonimizado sempre que possível); 

- Tipo de navegador; 

- Sistema operativo; 

- Páginas visitadas e duração da visita. 

Estes dados são utilizados exclusivamente para análise estatística e não permitem a identificação direta dos utilizadores.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

- Acesso aos seus dados pessoais; 

- Retificação de dados inexatos ou incompletos; 

- Apagamento dos dados, quando aplicável; 

- Limitação ou oposição ao tratamento; 

- Portabilidade dos dados, nos termos legais. 

O exercício destes direitos pode ser solicitado através dos contactos indicados abaixo.

8. Ligações a Sítios Externos

O portal pode conter hiperligações para sítios de entidades terceiras, que dispõem de políticas de privacidade próprias. O PATRIMÓNIO CULTURAL 360® não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses sítios.

9. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, sendo as alterações devidamente publicadas no portal.

10. Contactos

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, o utilizador poderá contactar: [email protected]